{"id":6157,"date":"2018-05-29T01:49:46","date_gmt":"2018-05-29T04:49:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.canelaenfoco.com.br\/canela\/?p=6157"},"modified":"2018-05-29T01:49:46","modified_gmt":"2018-05-29T04:49:46","slug":"canela-e-gramado-suspendem-prazos-e-audiencias","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.canelaenfoco.com.br\/canela\/2018\/05\/29\/canela-e-gramado-suspendem-prazos-e-audiencias\/","title":{"rendered":"Canela e Gramado suspendem prazos e audi\u00eancias"},"content":{"rendered":"
\n

Em virtude da greve pela qual passa o Brasil, os ju\u00edzes de Direito e Diretores dos F\u00f3runs das Comarcas de Canela e Gramado, Dr. Vancarlo Andr\u00e9 Anacleto e Dr. Cyro Luiz Pestana Puperi, assinaram a Portaria Conjunta 02\/2018, neste dia 27 de maio, suspendendo os prazos, atos processuais e as atividades jurisdicionais das referidas Comarcas, com cancelamento de todas as audi\u00eancias a partir do dia 28 de maio de 2018, segunda-feira, que ser\u00e3o redesignadas pelos magistrados competentes, quando da publica\u00e7\u00e3o de nova portaria no momento em que for normalizada a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p><\/blockquote>\n

-A referente Portaria Conjunta diz respeito aos prazos na Justi\u00e7a Estadual nos F\u00f3runs das Comarcas de Gramado e Canela.<\/p>\n

PORTARIA CONJUNTA 02\/2018<\/strong><\/p>\n

\n

\u00a0<\/strong>O EXMO. SR. DR. VANCARLO ANDR\u00c9 ANACLETO, JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO F\u00d3RUM DA COMARCA DE CANELA\/RS e O EXMO. SR. DR. CYRO LUIZ PESTANA PUPERI, JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO F\u00d3RUM DA COMARCA DE GRAMADO\/RS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e CONSIDERANDO:<\/p>\n<\/blockquote>\n

\u00a01)- A continuidade da greve nacional dos caminhoneiros e os not\u00f3rios efeitos decorrentes de tal paralisa\u00e7\u00e3o, com bloqueio de estradas e o desabastecimento de combust\u00edvel na regi\u00e3o e no Estado como um todo, sendo que h\u00e1 cinco dias os postos de combust\u00edvel de Canela e Gramado est\u00e3o fechados;<\/p>\n

\u00a02)- A interrup\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de transporte coletivo e suspens\u00e3o das atividades escolares, inclusive com Decreto de Situa\u00e7\u00e3o de Calamidade P\u00fablica pela Prefeitura Municipal de Gramado;<\/p>\n

\u00a03)- As dificuldades para locomo\u00e7\u00e3o de servidores, estagi\u00e1rios, prestadores de servi\u00e7o terceirizados, advogados e partes, bem como condu\u00e7\u00e3o de presos pela Susepe e comparecimento de testemunhas, principalmente da \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica;<\/p>\n

\u00a04)- O indeferimento do pedido da Ajuris e da OAB\/RS, pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do Estado, de suspens\u00e3o dos prazos e demais atos processuais, delegando \u00e0 considera\u00e7\u00e3o de cada Magistrado, em suas Comarcas, a aprecia\u00e7\u00e3o do caso concreto;<\/p>\n

\u00a05)- Os in\u00fameros requerimentos, por peti\u00e7\u00e3o em processos de ambas as comarcas, de advogados pedindo a transfer\u00eancia de audi\u00eancias e prorroga\u00e7\u00e3o de prazos processuais;<\/p>\n

\u00a06)- A necessidade de uniformizar decis\u00f5es, tratando a todos com isonomia, garantindo maior seguran\u00e7a jur\u00eddica;<\/p>\n

\u00a0RESOLVEM:<\/p>\n

\u00a0I)- SUSPENDER os prazos, atos processuais e as atividades jurisdicionais das Comarcas e Canela e Gramado, com cancelamento de todas as audi\u00eancias a partir do dia 28 de maio de 2018, segunda-feira, que ser\u00e3o redesignadas pelos magistrados competentes, quando da publica\u00e7\u00e3o de nova portaria no momento em que for normalizada a situa\u00e7\u00e3o, observando:<\/p>\n

a)- O atendimento e cumprimento para todos os casos de urg\u00eancia, bem como demais processos com prioridade legal; b)- A manuten\u00e7\u00e3o de expediente normal, sendo que apenas ser\u00e3o abonadas as faltas de servidores, estagi\u00e1rios e prestadores de servi\u00e7os terceirizados que, formalmente, justificarem a impossibilidade de comparecimento, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das atividades cartor\u00e1rias nos processos eletr\u00f4nicos remotamente (home office).<\/p>\n

COMUNIQUE-SE a OAB local, MP, DPE, Pres\u00eddio, BM, Pol\u00edcia Civil e CGJ.<\/p>\n

PUBLIQUE-SE.<\/p>\n

Canela e Gramado, 27 de maio de 2018.<\/p>\n

TRT4<\/strong><\/p>\n

– RECOMENDA\u00c7\u00c3O 02\/2018 \u2013 O TRT4\u00a0sugere aos magistrados que adiem audi\u00eancias no caso de aus\u00eancia de uma ou ambas as partes, sem penalidades<\/em>. A medida foi tomada e anunciada atrav\u00e9s da Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00b0 02\/2018, assinada pelo Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00b0 Regi\u00e3o, Dr. Mar\u00e7al Henri dos Santos Figueiredo, levando em considera\u00e7\u00e3o a not\u00edcia de redu\u00e7\u00e3o de oferta de transporte p\u00fablico e da greve dos caminhoneiros dificultando o acesso \u00e0s Varas do Trabalho.A n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o das penalidades \u00e0s partes e aos procuradores ausentes as audi\u00eancias foram v\u00e1lidas para os dias 24 e 25 de maio, conforme esta Recomenda\u00e7\u00e3o<\/em>.<\/p>\n

– RECOMENDA\u00c7\u00c3O 03\/2018 – O Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o, desembargador Mar\u00e7al Henri dos Santos Figueiredo,\u00a0estendeu para segunda e ter\u00e7a-feira (28 e 29\/5) a recomenda\u00e7\u00e3o aos ju\u00edzes de adiamento de audi\u00eancias no caso de aus\u00eancia de uma ou ambas as partes<\/em>, sem ado\u00e7\u00e3o de qualquer penalidade.<\/p>\n

-Foi adiada a realiza\u00e7\u00e3o da INSPE\u00c7\u00c3O CORRECIONAL ORDIN\u00c1RIA nas Varas do Trabalho (1\u00aa e 2\u00aa) e na Coordenadoria de Controle da Dire\u00e7\u00e3o do Foro e Central de Mandados de Gramado, sitas na\u00a0Rua Jo\u00e3o Carniel, n\u00ba 484, Gramado\/RS<\/a>, que aconteceriam nos dias 6 e 7 de junho. A nova data para a visita correcional ser\u00e1 comunicada em momento oportuno.<\/p>\n

TRF4<\/strong><\/p>\n

Levando em considera\u00e7\u00e3o o momento em que o pa\u00eds passa, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, Dr. Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, atrav\u00e9s da Portaria 538\/2018\u00a0suspendeu o expediente forense do TRF4 no dia 25 de maio<\/em>, com devida compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio a ser combinada com a chefia imediata. A mesma Portaria\u00a0prorroga os prazos processuais que venceram no dia 25 de maio de 2018 para o primeiro dia \u00fatil subsequente<\/em>.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>Subse\u00e7\u00e3o Canela Gramado<\/strong><\/p>\n

A Diretoria da OAB Subse\u00e7\u00e3o Canela Gramado, atrav\u00e9s de sua Presidente, Dra. Mariana Melara Reis, anuncia, atrav\u00e9s de Of\u00edcio Circular 002\/2018 GP, a suspens\u00e3o do atendimento nas salas da Ordem situadas nos F\u00f3runs das cidades referidas nos dias 28 e 29 de maio de 2018, segunda e ter\u00e7a-feira. A sala da Subse\u00e7\u00e3o, na Justi\u00e7a do Trabalho, no Bairro Carniel (Gramado) tamb\u00e9m estar\u00e1 fechada, entretanto no per\u00edodo de 28 a 30 de maio, para reformas, como j\u00e1 comunicado anteriormente pela Subse\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte:\u00a0Line Comunica\u00e7\u00e3o Inteligente<\/span><\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em virtude da greve pela qual passa o Brasil, os ju\u00edzes de Direito e Diretores dos F\u00f3runs das Comarcas de Canela e Gramado, Dr. Vancarlo Andr\u00e9 Anacleto e Dr. Cyro Luiz Pestana Puperi, assinaram a Portaria Conjunta 02\/2018, neste dia 27 de maio, suspendendo os prazos, atos processuais e as atividades jurisdicionais das referidas Comarcas, 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